Termos e condições
Informação legal da CliCouto
Índice desta página
Sobre este documento
Bem-vindo ao website da CliCouto – Clínica Médica e Dentária. A transparência, a honestidade e a lealdade são valores fundamentais na nossa prática clínica e estendem-se a toda a nossa presença digital.
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do nosso website (www.clicouto.pt). Ao aceder, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade desta plataforma, o utilizador reconhece que leu, compreendeu e aceita cumprir integralmente estas condições. Caso não concorde com alguma das disposições, solicitamos que não utilize o nosso website.
1. Informação Legal e Titularidade do Website
Este website é propriedade de Moreira & Catarina, Lda., entidade titular da marca CliCouto – Clínica Médica e Dentária, com sede nas nossas instalações físicas:
Morada: Rua do Mosteiro 3952 RC Drto, 3720-350 Vila de Cucujães
Contactos Telefónicos: 256 820 184 / 969 924 923
E-mail de Contacto: geral@clicouto.pt
Direção Clínica: Dra. Catarina Moreira (OMD Nº 08553)
2. Objeto e Natureza da Informação
O website da CliCouto tem como principal objetivo disponibilizar informação institucional sobre a clínica, a nossa equipa interdisciplinar, os serviços prestados (em Medicina Dentária, Medicina Geral e outras Terapias), as nossas parcerias, e facilitar o contacto direto e a marcação de consultas.
Aviso Médico Importante: O conteúdo partilhado neste website, incluindo descrições de tratamentos de saúde, dicas de bem-estar ou artigos informativos, tem um caráter estritamente educativo e informativo. Nenhuma informação aqui presente substitui, em caso algum, a consulta presencial, o diagnóstico clínico ou o aconselhamento médico personalizado prestado pelos nossos profissionais de saúde inscritos nas respetivas Ordens Profissionais.
3. Funcionalidades do Website e Formulários
A CliCouto disponibiliza ferramentas para facilitar a sua interação com a clínica:
Pedidos de Informação e Marcação: O utilizador pode enviar um pedido através do formulário de contacto. A receção confirma posteriormente a disponibilidade, as condições e o agendamento.
Formulários de Contacto: O preenchimento de formulários de contacto não estabelece, por si só, uma relação médico-paciente até que a consulta seja formalmente agendada e confirmada pela nossa equipa de receção.
A CliCouto reserva-se o direito de não responder a mensagens que contenham linguagem imprópria, ofensiva ou que não se enquadrem no âmbito da prestação dos nossos cuidados de saúde.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website — incluindo, mas não se limitando a, textos descritivos, copywriting, design responsivo, estrutura de navegação, logótipos, fotografias da equipa e instalações, vídeos e gráficos — está protegido por direitos de Propriedade Intelectual e Direitos de Autor ao abrigo da lei portuguesa e europeia.
É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição ou utilização comercial de qualquer conteúdo deste website sem a autorização prévia, expressa e por escrito da CliCouto.
5. Política de Privacidade e Proteção de Dados (RGPD)
A recolha e o tratamento de dados pessoais (como nome, e-mail ou telefone) através deste website são realizados no cumprimento rigoroso do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para informações detalhadas sobre como protegemos a sua privacidade, consulte a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies.
6. Limitação de Responsabilidade
A nossa equipa trabalha continuamente para garantir que a informação disponibilizada no site (incluindo as parcerias em vigor e as especialidades ativas) é exata, completa e atualizada. No entanto, a CliCouto:
Não garante que o website esteja ininterruptamente disponível ou isento de erros técnicos, embora atuemos rapidamente para resolver qualquer anomalia.
Não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos (diretos ou indiretos) resultantes da utilização de informações presentes no site sem o devido aconselhamento clínico profissional.
Reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar preços, horários, disponibilidade de tratamentos ou a composição do corpo clínico.
7. Links para Sites de Terceiros (Parceiros Institucionais)
O nosso website pode conter ligações (links) para sites de terceiros, como plataformas de parceiros (ex: Unilabs, associações ou clubes desportivos locais). Estas ligações são fornecidas apenas para sua conveniência. A CliCouto não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites externos.
8. Livro de Reclamações Eletrónico
Em conformidade com a legislação portuguesa em vigor (Decreto-Lei n.º 156/2005 e respetivas atualizações), a CliCouto dispõe do Livro de Reclamações Eletrónico. O acesso ao mesmo encontra-se disponível através do respetivo logótipo/link presente no rodapé de todas as páginas do nosso website.
Recomendamos, contudo, que qualquer insatisfação seja comunicada primeiramente à nossa equipa clínica ou administrativa. Valorizamos a lealdade e a empatia, e estamos sempre abertos ao diálogo para resolver questões de forma construtiva e humanizada.
9. Alterações aos Termos e Condições
A CliCouto reserva-se o direito de atualizar, modificar ou rever os presentes Termos e Condições a qualquer momento, de forma a refletir alterações legislativas de 2026, novas funcionalidades do website ou ajustes nos nossos serviços. Aconselhamos a consulta regular desta página.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos e Condições regem-se pela Lei Portuguesa. Qualquer litígio emergente da utilização deste website ou da prestação dos nossos serviços será submetido aos tribunais competentes da comarca de Oliveira de Azeméis, ou, caso o utilizador seja um consumidor, às entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) aplicáveis na nossa região.
Data da última atualização: outubro de 2026
Consulte também
Política de Privacidade
Como tratamos e protegemos os dados pessoais.
Política de Cookies
Tecnologias utilizadas e preferências de navegação.